Durante o Verão, o Dispositivo Operacional terá, pronto a actuar, um efectivo de 9800 elementos, mulheres e homens, profissionais e voluntários, empenhados em dar o seu melhor, que serão apoiados por mais de 2000 viaturas e 56 meios aéreosTendo o Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Florestais entrado no início deste mês no seu período mais crítico – a Fase Charlie – importa recordar que os incêndios florestais constituem a principal ameaça à sustentabilidade e desenvolvimento do sector florestal em Portugal.
O Governo, consciente das consequências sociais, ambientais e económicas dos incêndios florestais, assumiu o compromisso com a sociedade portuguesa de mitigar este flagelo. E foi com esse desiderato que definiu como prioridade, logo após os incêndios de 2005, o desenvolvimento de uma política sustentável para a Defesa da Floresta Contra Incêndios.
E hoje, no final da legislatura, é com agrado que reconhecemos a grandeza da dimensão do trabalho desenvolvido. Foi construída uma política responsável, erguida com a colaboração dos vários agentes de Protecção Civil. Um virar de página face ao passado.
“Portugal a arder…”, “A Guerra do Fogo!”, “O que falhou no combate aos incêndios?”, “Durão temeu que o desastre se propagasse ao litoral”, “Inferno – Fogo sobre Portugal”, eram frases que faziam manchetes e abriam os noticiários em 2003.
Nesse verão fatídico, assistimos a um pais em caos, a um Governo que quando meio Portugal já ardia via o seu primeiro-ministro, José Manuel Durão Barroso afirmar que “há meios suficientes no terreno”. Um dia depois, à saída de uma reunião de urgência do Conselho de Ministro declarava o “estado de calamidade pública”. A tal “política de verdade” que o PSD tanto apregoa…
Felizmente, o Governo mudou. Hoje, fruto da acção governativa, os portugueses sabem que podem contar com uma Protecção Civil moderna e organizada. Hoje, a população portuguesa encara com optimismo a luta contra os incêndios florestais.
Os portugueses sabem, sobretudo, que o sucesso da política do Governo resultou de reformas institucionais e legislativas responsáveis. A aposta no profissionalismo, na organização do sistema, na coordenação e na instituição do comando único na prestação do socorro, foram decisões cruciais para os bons resultados alcançados.
Neste processo, merece ser sublinhada a forma exemplar como a secretária de Estado da Protecção Civil, na prossecução do Programa do Governo, soube gerir o processo de criação das equipas de intervenção permanente sem minimizar o papel do voluntariado, a quem devemos muito e que em nosso entender está finalmente a ganhar uma nova dimensão, conducente a um associativismo humanitário cada vez mais forte no seio da sociedade civil. Neste momento estão protocoladas 135 equipas, num total de 675 efectivos. O PS prometeu, o Governo cumpriu!
Os deputados da Assembleia da República, que nesta legislatura fiscalizaram e acompanharam de perto a política do Governo nesta área, quer nas comissões parlamentares quer no terreno, puderam verificar a mudança operada nestes quatro anos. Os três relatórios publicados são claros quanto a essa avaliação positiva.
De facto, Portugal está hoje melhor preparado para enfrentar os incêndios florestais. Melhor preparado, porque reforçou a capacidade de resposta com mais Equipas de Intervenção Permanente, mais “Canarinhos” na Força Especial de Bombeiros e mais elementos no Grupo de Intervenção, Protecção e Socorro da GNR. Melhor preparado, porque programou atempadamente o dispositivo e o seu faseamento. Melhor preparado porque dotou o Dispositivo Integrado de Combate aos Incêndios Florestais de meios de comunicação e reforçou a capacidade de coordenação da gestão por parte da Autoridade Nacional de Protecção Civil.
Durante o Verão, o Dispositivo Operacional terá, pronto a actuar, um efectivo de 9800 elementos, mulheres e homens, profissionais e voluntários, empenhados em dar o seu melhor, que serão apoiados por mais de 2000 viaturas e 56 meios aéreos.
Temos plena consciência que o combate aos incêndios florestais é uma missão complexa (e este Verão, em particular, não se adivinha fácil), mas o Governo e a política que tem implementado neste domínio são merecedores da nossa inteira confiança.
Portugal sem fogos, depende de todos!
Carlos Lopes
Deputado do PS
Acção Socialista, 14 de Julho de 2009
