Universidade de Coimbra desafia jovens a criarem “Diários da Biodiversidade”

O Museu de Ciência da Universidade de Coimbra acaba de lançar o concurso “Diários da Biodiversidade”, de Fevereiro a Dezembro, e desafia os “pequenos cientistas portugueses” a juntarem num diário toda a informação sobre os animais, plantas e fungos que os rodeiam.

É ver a natureza “debaixo da lupa”. Com este concurso, lançado no Ano Internacional da Biodiversidade, o Museu de Ciência da Universidade de Coimbra (UC) pretende “alertar os mais jovens para a importância da conservação da natureza” e promover um contacto directo com a biodiversidade, explica em comunicado.

Podem participar jovens até aos 18 anos, em equipas de dois a cinco elementos. O desafio é “observar a natureza durante um período alargado de tempo, que pode ir de um mês a quase um ano, e elaborar um diário com as características mais importantes dos seres vivos que descobriram”, através de textos, ilustrações, fotos e outros meios.

A supervisão de um adulto é obrigatória, sendo ele professor, encarregado de educação ou membro da família.

"Como o projecto se desenvolve até ao final de 2010, existe a possibilidade de se observarem as alterações da natureza relacionadas com as várias estações do ano", frisa Carlota Simões, da direcção do Museu da Ciência.

Os trabalhos deverão ser enviados para o Museu da Ciência da UC até ao final do ano.

"A biodiversidade está em perigo, o equilíbrio ecológico da Terra está em perigo, logo a humanidade está em perigo", lembra Carlota Simões. "É preciso travar a exploração de recursos naturais e controlar os efeitos da poluição ambiental, mas urge também reduzir de forma significativa a taxa de perda da biodiversidade", sublinha a responsável do Museu.

Além dos “Diários da Biodiversidade”, o Museu da Ciência da UC tem em curso outro projecto no âmbito do Ano Internacional da Biodiversidade: “Os Bichos” é uma iniciativa, apresentada no início do ano, que consiste na “recolha de histórias tradicionais relacionadas com zoologia, mas também na identificação de conhecimentos empíricos de pesca, pastorícia, pecuária, que possam ter sido usados - ou ainda sejam usados - por pescadores, pastores ou produtores de gado nos seus diversos ofícios”.

Ecoesfera - Público

Fiscalidade Ambiental

Em 2009, a SAQV, na moção que apresentou no Congresso do PS, reforçou a necessidade de prosseguir o esforço de adequação dos instrumentos fiscais na promoção de actividades e produtos que incorporem critérios ambientais, nomeadamente, a redução do consumo de recursos e na penalização das actividades e produtos mais danosos.

Neste ano de 2010, o Governo deu um sinal claro desse esforço, com uma forte aposta na fiscalidade ambiental e energética (fonte: Público):

Mais ISV para os carros mais poluentes: Os dois últimos escalões do ISV, respeitantes aos automóveis "mais poluentes e tendencialmente também mais luxuosos" são agravados em sede de Imposto sobre Veículos (ISV). A actualização dos escalões traduz-se na redução das emissões de CO2 em 10 gramas por quilómetro para veículos tanto a gasolina como a gasóleo.

Incentivo ao abate: Este ano ainda será possível trocar o carro velho por um novo à escolha, desde que este tenha emissões de CO2 inferiores a 130 gramas por quilómetro (eram 140 gramas por quilómetro em 2009). Mas, a partir de 2011, os incentivos ao abate apenas deverão estar disponíveis para a compra de carros eléctricos. Para o abate de veículos eléctricos, é garantido um incentivo de 1500 euros. É o mais importante benefício fiscal à aquisição de bens de consumo.

Frota eléctrica nas empresas: diferenciação dos limites às depreciações das viaturas ligeiras aceites como gasto, consoante sejam convencionais ou eléctricas. Os limites passam a ser fixados por portaria do Ministério das Finanças. Incentivo deve vigorar entre 2010 e 2012.

Exclusão do IVA sobre o ISV: acaba assim a dupla tributação. Contudo, a alteração não vai dar lugar à descida da carga fiscal. O Governo vai compensar a perda fiscal de 20 por cento com o reforço de 20 por cento do ISV. Governo justifica medida com jurisprudência recente do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.

Deduções em IRS: São alargados os encargos dedutíveis à colecta com equipamentos de eficiência energética. Inclui despesas com melhoria das condições de comportamento energético das habitações, desde obras de isolamento térmico à substituição de janelas por vidros duplos. Dedução só pode ser feita uma vez de quatro em quatro anos.

IVA no mercado do carbono: Será invertida a responsabilidade da entrega do IVA nas transacções no mercado do carbono, passando a ser o comprador em vez do vendedor a pagar o imposto.

Bike-sharing e car-pooling: Para depois do Orçamento do Estado, mas ainda em 2010, o Governo promete incentivos fiscais ligados à mobilidade sustentável. Serão destinados ao transporte público colectivo, às redes de partilha de velocípedes eléctricos na cidade e de carros pelas empresas. Promete-se a penalização à atribuição de carros como complemento remuneratório e a criação de condições fiscais para a instalação de redes de abastecimento de veículos eléctricos em espaços públicos e edifícios privados.< Fundo Português de Carbono: O Fundo recebe, este ano, a mesma dotação orçamental de 2009, no valor de 23 milhões de euros para aquisição de licenças de emissões de dióxido de carbono e de créditos de emissões gerados por projectos em países em desenvolvimento. Mantém-se a grande fonte de financiamento deste instrumento financeiro de ajuda ao cumprimento das metas de Quioto: taxas sobre as lâmpadas de baixa eficiência e cobranças pela harmonização fiscal entre o gasóleo de aquecimento e o rodoviário.

No Ambiente & Qualidade de Vida

Porquê o Ano Internacional da Biodiversidade

Estamos no ano Internacional da Biodiversidade.

Sendo que esta compreende a diversidade dentro de cada espécie, entre espécies e dos ecossistemas, qual a sua importância que justifique haver um ano especialmente dedicado ao tema?

Ora bem, dar uma resposta concreta, quantitativa, é muito difícil. Não só porque muitas espécies ainda estão por descobrir, mas também porque dentro das espécies conhecidas, nem sempre se sabe a sua relevância específica para o Homem. Se podemos dizer que algumas espécies valem pela sua beleza, outras pela produção de alimento, são as complexas interacções nessa diversidade que desempenham um papel fundamental na manutenção da estabilidade e bom funcionamento dos ecossistemas, assegurando assim a nossa existência, como o ar puro, a água potável ou os solos férteis.

Estima-se que existam 14 milhões de espécies no planeta, sendo que apenas cerca de 1,7 milhões estão identificadas (http://ecossistemas.org). E quando se junta a este desconhecimento o ritmo actualmente acelerado de extinção de espécies, compreende-se então a sua importância. Sim, é importante continuar a melhorar o conhecimento sobre a biodiversidade e contribuir para a sua preservação. Quem sabe que novas curas possam ser descobertas nesta Biodiversidade?

Reconhecendo a sua relevância, o Governo Português criou o Comité Português para o Ano Internacional da Biodiversidade. O ICNB é a entidade responsável pelo processo relativo às comemorações em Portugal.

Celebremos a vida na Terra e o valor da biodiversidade nas nossas vidas!

No Ambiente & Qualidade de vida

Política Ambiental do Governo 2010-2013

A política de Ambiente dos próximos quatro anos em Portugal terá como “prioridade imediata” responder ao impacto das alterações climáticas, no quadro do Protocolo de Quioto.

Nesse sentido, o Executivo propõe-se adoptar “medidas de reforço” do Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC) para reduzir as emissões poluentes até 2012, ano a partir do qual se definirá um PNAC de segunda geração.

Além de continuar a desenvolver este e outros instrumentos de protecção ambiental, como os planos para a melhoria da qualidade do ar e a Estratégia de Compras Públicas Ecológicas, o Governo quer rever a Lei de Bases do Ambiente e reforçar as acções de fiscalização e inspecção.

No domínio de resíduos sólidos, a palavra de ordem será prevenção, seguida de valorização, prevendo-se, por exemplo, as revisões do regime jurídico de gestão de embalagens e resíduos de embalagens e da licença da sua entidade gestora.

Em relação à biodiversidade, o Governo pretende “consolidar a salvaguarda da Rede Natura”, rever os planos de ordenamento das áreas protegidas que ainda não passaram por este processo e desenvolver um novo sistema de gestão e financiamento das áreas protegidas e classificadas.

Para tal, haverá um reforço das parcerias com as entidades que estão no terreno, como autarquias, produtores florestais e agrícolas, empresas ou associações de defesa do Ambiente.

Já este ano, o Governo compromete-se a iniciar a revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade.

A nível de recursos hídricos, algumas das novidades prendem-se com a elaboração e o “início de implementação” dos planos de estuários do Douro, Vouga, Mondego e Tejo, da segunda geração de Planos de Ordenamento da Orla Costeira e do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo.

Depois dos Polis "dar-se-á atenção à requalificação dos rios portugueses”, acrescenta o Governo, referindo que a valorização fluvial vai implicar um reinvestimento dos dividendos decorrentes da aplicação dos princípios do utilizador e poluidor-pagador.

Também ao nível dos serviços de água haverá novas medidas: o plano estratégico nacional de áreas residuais será “reavaliado”, as entidades gestoras do sector de abastecimento público serão reguladas e vai ser lançada uma Parceria Portuguesa para a Água. Esta plataforma servirá para “conjugar os esforços de empresas, universidades, centros de investigação, associações profissionais do sector e administração pública na projecção da tecnologia e das solucionais institucionais portuguesas no mundo”.

No Ambiente & Qualidade de Vida

Governo e Nissan negam negociações sobre fábrica para produzir o Leaf

O Governo diz não ter sido contactado até agora pela Nissan para a eventual instalação de uma fábrica em Portugal para produzir o novo carro eléctrico da marca, o Leaf, "mas não ficará surpreendido, face à aposta forte do país na introdução do veículo eléctrico, que isso venha a acontecer".

A posição do Ministério da Economia, transmitida ao PÚBLICO, surgiu após notícias de um alegado interesse de Portugal na produção do Leaf.

Segundo o site electric.co.uk, o secretário-geral da Associação Europeia de Construtores Automóveis, Ivan Hodac, foi ao Reino Unido dizer que a fábrica de Sunderland, da Nissan, com mais de três mil trabalhadores, está a concorrer contra Portugal, para produzir o Leaf e que o programa português da rede nacional de abastecimento para esta nova geração de veículos está a desenvolver-se mais depressa.

Fonte oficial da Nissan Portugal afirmou ao PÚBLICO que a marca mantém o plano de arrancar a produção mundial do seu novo carro eléctrico em três países: Japão, EUA e Reino Unido. Para a mesma fonte, a hipótese de uma nova fábrica, "nesta altura, não faz sentido".

Os três locais mencionados são unidades já em funcionamento, cujas respectivas linhas de produção passarão também a acolher o novo modelo. E Sunderland é, para a Nissan, a "escolha lógica" para abastecer o mercado europeu.

Um projecto de raiz é considerado inexequível porque as baixas produções previstas de início não permitirão elevados custos de amortização que encareceriam o veículo, por outro lado, o tempo necessário à instalação de uma nova fábrica ultrapassa o calendário de produção do Leaf, que arranca no fim deste ano.

A mesma fonte deixa, contudo, em aberto a possibilidade de a marca considerar, "a médio prazo, a construção de uma fábrica na Europa só para os carros eléctricos", caso o volume real de vendas o venha a justificar.

Fonte: Público

Ambiente revê Lei de Bases e lança nova Parceria para a Água

A revisão da Lei de Bases do Ambiente, a criação de um novo sistema de gestão e financiamento das áreas protegidas e o lançamento da Parceria Portuguesa para a Água integram a política ambiental do Governo para 2010-2013.

Segundo as principais linhas das Grandes Opções do Plano para esse período, a que a Lusa teve acesso, a política de Ambiente dos próximos quatro anos ficará marcada pela “continuidade” face à última legislatura, tendo como “prioridade imediata” responder ao impacto das alterações climáticas, no quadro do Protocolo de Quioto.

Para cumprir esse objectivo, o Executivo propõe-se adoptar “medidas de reforço” do Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC) para reduzir as emissões poluentes até 2012, ano a partir do qual se definirá um PNAC de segunda geração.

Além de continuar a desenvolver este e outros instrumentos de protecção ambiental, como os planos para a melhoria da qualidade do ar e a Estratégia de Compras Públicas Ecológicas, o Governo quer rever a Lei de Bases do Ambiente, que “data de 1987 e carece de actualização”, e reforçar as acções de fiscalização e inspecção.

No domínio de resíduos sólidos, a palavra de ordem será prevenção, seguida de valorização, prevendo-se, por exemplo, as revisões do regime jurídico de gestão de embalagens e resíduos de embalagens e da licença da sua entidade gestora.

Governo quer rever estratégia nacional da conservação

Outra das prioridades até 2013 será a conservação da natureza e da biodiversidade, no âmbito da qual se pretende “consolidar a salvaguarda da Rede Natura”, rever os planos de ordenamento das áreas protegidas que ainda não passaram por este processo e desenvolver um novo sistema de gestão e financiamento das áreas protegidas e classificadas.

Para tal, haverá um reforço das parcerias com as entidades que estão no terreno, como autarquias, produtores florestais e agrícolas, empresas ou associações de defesa do Ambiente.

Já este ano, o Governo compromete-se a iniciar a revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade.

A nível de recursos hídricos, algumas das novidades prendem-se com a elaboração e o “início de implementação” dos planos de estuários do Douro, Vouga, Mondego e Tejo, da segunda geração de Planos de Ordenamento da Orla Costeira e do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo.

“Depois de um Polis para as cidades e de um Polis para o litoral, dar-se-á atenção à requalificação dos rios portugueses”, acrescenta o Governo, referindo que a valorização fluvial vai implicar um reinvestimento dos dividendos decorrentes da aplicação dos princípios do utilizador e poluidor-pagador.

Também ao nível dos serviços de água haverá novas medidas: o plano estratégico nacional de áreas residuais será “reavaliado”, as entidades gestoras do sector de abastecimento público serão reguladas e vai ser lançada uma Parceria Portuguesa para a Água. Esta plataforma servirá para “conjugar os esforços de empresas, universidades, centros de investigação, associações profissionais do sector e administração pública na projecção da tecnologia e das solucionais institucionais portuguesas no mundo”.

Fonte: Público

2010 - Ano Internacional da Biodiversidade

Espera-se que o ano 2010 consiga unir o planeta tendo em vista a preservação da biodiversidade. Esta expressão, tão comum actualmente, adquiriu força após o aumento da sua utilização por biólogos, ambientalistas, políticos, etc, sobretudo após 1986. Tal facto coincidiu com o crescimento das preocupações pela extinção de algumas espécies.

O Ano Internacional da Biodiversidade constitui uma iniciativa global que tem como principal missão consciencializar toda a população para a importância desta temática. E com isso, incorporar princípios mais positivos (ou "mais amigos" da preservação da diversidade biológica) em todas as actividades humanas. Incluindo as económicas.

2010 será portanto sinónimo de biodiversidade. E tudo em prol de um desenvolvimento mais sustentável para o Planeta.

A cerimónia de lançamento desta iniciativa das Nações Unidas decorrerá dia 11 no Museu de História Natural de Berlim.

Texto do Ambiente & Qualidade de Vida